quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Filho de Pelé consegue liminar em Habeas Corpus e deixará a prisão

19.nov.2014 - Preso no Litoral paulista, ex-jogador Edinho é levado para fazer exame de corpo de delito
Edinho, filho de Pelé e auxiliar técnico do Santos, conseguiu nesta quarta-feira uma liminar deixará a prisão. Seus advogados entraram com um Habeas Corpus para que o ex-goleiro pudesse ser solto, e obtiveram sucesso.

"Foi deferida a liminar, agora aguardamos a comunicação ao juízo de origem, da 1ª Vara Criminal da Praia Grande. Para que seja expedido o alvará de soltura", disse o advogado Marco Aurélio Magalhães Filho

Preso nesta terça-feira, Edinho pode ser solto ainda na quarta - só depende dos trâmites burocráticos para que a 1ª Vara Criminal de Praia Grande, que o condenou, seja avisada da decisão.

"O Edinho vai daqui direto para casa. É só o tempo da comunicação e da expedição do alvará. O Eugenio Malavassi (outro advogado de Edinho) está no Tribunal de Justiça cuidando dos trâmites para que isso aconteça ainda hoje", acrescentou Magalhães.

Na decisão, o desembargador Hermann Herschander entendeu que a prisão era prematura, já que Edinho ainda tem direito a recurso, e já havia manifestado que iria recorrer.

"Ora, ao que consta dos autos, o paciente manifestou por termo a vontade de recorrer, assim interpondo pessoalmente a apelação, no momento em que foi intimado da sentença, o que ocorreu na mesma data em que foram julgados os embargos declaratórios. Nesse quadro, afigura-se precoce a certificação do trânsito em julgado da sentença e a determinação de início da execução da pena, com expedição de mandado de prisão. 3. À vista do exposto, defiro a liminar para revogar a prisão do paciente até o julgamento do mérito deste writ. Expeça-se incontinenti alvará de soltura clausulado" diz a decisão.

Prisão

O ex-goleiro Edinho, filho de Pelé e atual auxiliar-técnico do Santos, foi detido na tarde desta terça-feira no Fórum de Praia Grande. Condenado a 33 anos e quatro meses em um processo de lavagem de dinheiro no primeiro semestre, o filho do Rei foi ao local voluntariamente – cumprindo ordem de visita mensal para explicar suas atividades.

A condenação aconteceu em maio, por acusações de lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de drogas. Junto com ele, foram condenados mais quatro réus.

Edinho recorreu e aguardava em liberdade o julgamento de seu recurso, mas perdeu na segunda instância. Isso tornou a condenação definitiva. Ao comparecer no Fórum acompanhado de um advogado, foi informado de que um mandado de prisão havia sido expedido. Edinho teria ido ao Fórum de Praia Grande cumprir uma medida cautelar. Por conta dela, o ex-atleta comparecia mensalmente ao local para dar explicar a sua rotina.

O ex-jogador já havia sido preso em julho deste ano, por não apresentar seu passaporte à Justiça. Na ocasião, ficou na cadeia por uma semana, mas foi liberado para aguardar em liberdade seu julgamento.

A decisão da prisão foi dada pela juíza  Suzana Pereira da Silva. De acordo com nota emitida pelo Tribunal de Justiça, "foi decretada a prisão do referido réu, uma vez que não foram aceitos os embargos de declaração". Como não foi concedido o direito de apelar em liberdade, foi expedido o mandado de prisão.

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